Projeto leva Dia do Evangélico para 31 de outubro
A proposta no Senado também transforma a data, ligada à Reforma Protestante, em feriado nacional
Por Edvan Silva · · 2 min de leitura
Um projeto de lei em análise no Senado muda o Dia do Evangélico para 31 de outubro, data da Reforma Protestante, e transforma o dia em feriado nacional. A proposta é o PL 3183/2026, do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), segundo a página oficial do Senado.
O texto foi apresentado em 17 de junho de 2026. Na segunda-feira, 16 de novembro, ele chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde está aberto o prazo para emendas.
O que o projeto muda?
O PL 3183/2026 altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, que criou o Dia Nacional do Evangélico. São duas mudanças:
- a comemoração passa a ser em 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante;
- a data passa a ser feriado nacional.
O dia 31 de outubro lembra o ano de 1517, quando Martinho Lutero publicou as suas 95 teses, marco do início da Reforma.
Em que fase está o projeto?
O projeto ainda está no começo da tramitação. Segundo o Senado, ele passa por duas comissões:
- CCJ: recebe emendas de 17 a 24 de novembro de 2026;
- Comissão de Educação e Cultura (CE): tem a decisão terminativa, ou seja, se aprovar e não houver recurso, o texto segue sem passar pelo plenário do Senado.
Depois do Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção do presidente. A página do Congresso Nacional mostra cada passo. Por isso, 31 de outubro ainda não é feriado nacional.
Como acompanhar e opinar?
Qualquer pessoa pode votar a favor ou contra o projeto no portal e-Cidadania, do Senado, e seguir a tramitação pela página oficial. Vale desconfiar de mensagens que dizem que o feriado "já foi aprovado": por enquanto, não foi.
Enquanto a decisão não sai, a data é uma boa ocasião para conhecer melhor a fé que a Reforma ajudou a espalhar. Comece pela importância da teologia bíblica na vida cristã e pelos hinos mais famosos da Harpa Cristã, cantados há gerações nas igrejas evangélicas do Brasil.